Avisos legais

O presente site, acessível através do endereço www.zyneaclinic.org (a seguir o «Site»), é editado por:

• Denominação social: ZYNEA CILINIC SAÇ EKİMİ SAĞLIK TURİZM VE TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ
• Forma jurídica: Sociedade por quotas de direito turco (Limited Şirket — Ltd. Şti.)
• Sede social: Merkez Mahallesi, Akar Caddesi, I Tovvers Bomonti, No 3 — İç Kapı No 23, Şişli / İstanbul, Türkiye
• Sede operacional: Narlıdere / İzmir, Türkiye
• Número MERSIS: 0999149721500001
• Número do registo comercial (Ticaret Sicil No.): 1115930 — Conservatória de Istambul
• Número de identificação fiscal (Vergi Kimlik No.): 9991497215 — Şişli Vergi Dairesi
• Capital social: 50 000 TL, integralmente subscrito
• Data de matrícula: 16 de dezembro de 2025
• Telefone: +90 531 901 50 07
• E-mail: contact@zyneaclinic.org
• Site: www.zyneaclinic.org

A sociedade é gerida por dois cogerentes (Müdür), dispondo cada um de poder de representação individual (Münferiden Temsile Yetkili):

• Sr. Bekir KARABACAK — gerente, cidadão turco, residente em Narlıdere / İzmir
• Sr. Nicolas-Louis Paul H. BOEL — gerente, cidadão belga, residente no Brasil

Diretor de publicação do Site: Sr. Bekir KARABACAK, na qualidade de gerente.

Contacto da direção de publicação: bekir.karabacak@zyneaclinic.org

O Site está alojado por:

• Cloudflare, Inc.
• Endereço: 101 Townsend Street, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos
• Telefone: +1 (650) 319-8930
• Site: https://www.cloudflare.com

A Zynea Clinic é uma sociedade turca especializada na organização e coordenação de percursos de cuidados de gama alta destinados a uma clientela internacional. A sociedade concebe para cada paciente um programa à medida que reúne uma equipa de profissionais e um estabelecimento de cuidados parceiros, selecionados em função da intervenção prevista, bem como o conjunto das prestações acessórias da estadia: acolhimento personalizado, alojamento, transferes privados e acompanhamento multilingue dedicado.

As áreas de intervenção cobertas pela Zynea Clinic são:

• o transplante capilar, principalmente através das técnicas FUE Safira e DHI;
• a cirurgia dentária (implantologia, próteses, estética do sorriso);
• a medicina e a cirurgia estética.

Importante — Esclarecimento jurídico: A Zynea Clinic não é, por si própria, um estabelecimento de saúde e não realiza qualquer ato médico em nome próprio. As consultas, intervenções e cuidados são exclusivamente praticados em estabelecimentos de saúde parceiros, juridicamente independentes, devidamente autorizados pelo Ministério da Saúde da República da Türkiye (T.C. Sağlık Bakanlığı) e sob a supervisão das Direções Provinciais de Saúde competentes (İl Sağlık Müdürlüğü). A identidade do estabelecimento parceiro escolhido, o seu número de autorização de exploração, bem como a identidade do médico responsável (Mesul Müdür) e a do profissional interveniente, são comunicadas ao paciente antes da assinatura do contrato de cuidados.

A atividade da sociedade é exercida no território da República da Türkiye e está sujeita ao direito turco. A Zynea Clinic está matriculada no registo comercial de Istambul sob o código de atividade «Outros serviços de reserva e atividades conexas» (Başka yerde sınıflandırılmamış diğer rezervasyon hizmetleri ve ilgili faaliyetler) e exerce nomeadamente, em conformidade com o seu objeto social, prestações de consultoria, coordenação e organização de percursos de cuidados para pacientes internacionais.

A este título, a sociedade está sob a supervisão:

• do Ministério do Comércio da República da Türkiye (T.C. Ticaret Bakanlığı) a título da sua matrícula no registo comercial;
• das autoridades setoriais competentes para as atividades de organização de estadias e coordenação médica.

Os estabelecimentos de saúde parceiros permanecem, por seu lado, sob a única supervisão do Ministério da Saúde e das respetivas Direções Provinciais de Saúde.

O conteúdo do Site é disponibilizado a título meramente informativo. Não constitui uma solicitação comercial nem uma promessa de resultado terapêutico. As informações de caráter médico nele contidas são de âmbito geral e não podem substituir uma consulta médica individualizada junto de um profissional de saúde qualificado.

A Zynea Clinic acompanha pacientes residentes na Türkiye e no estrangeiro. O Site pode ser consultado a partir de qualquer país do mundo e está disponível em vários idiomas. Os atos médicos são exclusivamente prestados nas instalações dos estabelecimentos de saúde parceiros situados na Türkiye, sujeitos ao direito turco, sem prejuízo das disposições imperativas aplicáveis ao consumidor por força da lei da sua residência habitual.

O conjunto dos elementos que compõem o Site — incluindo, sem limitação, textos, fotografias, ilustrações, vídeos, logotípos, marcas, identidade gráfica, bases de dados e código-fonte — é propriedade exclusiva da sociedade ZYNEA CILINIC SAÇ EKİMİ SAĞLIK TURİZM VE TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ ou objeto de uma autorização de utilização em seu favor. Estes elementos estão protegidos pelas leis turcas e internacionais relativas à propriedade intelectual, em particular pela Lei n.º 5846 sobre as obras intelectuais e artísticas (Fikir ve Sanat Eserleri Kanunu).

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação ou exploração de todo ou parte dos elementos do Site, por qualquer meio, é estritamente proibida sem a autorização escrita prévia do editor. Qualquer utilização não autorizada implica a responsabilidade civil e penal do seu autor.

A marca «Zynea Clinic» e o logotípo associado são marcas registadas. Qualquer reprodução não autorizada constitui contrafação.

O editor dá a maior importância à confidencialidade e à segurança dos dados pessoais dos utilizadores e pacientes. O tratamento dos dados é efetuado em conformidade:

• com a Lei turca n.º 6698 sobre a proteção dos dados pessoais (Kişisel Verilerin Korunması Kanunu, «KVKK»);
• com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 de abril de 2016 («RGPD»), para os utilizadores residentes no Espaço Económico Europeu;
• com as disposições específicas aplicáveis aos dados de saúde (categorias especiais de dados).

Responsável pelo tratamento: ZYNEA CILINIC SAÇ EKİMİ SAĞLIK TURİZM VE TİCARET LİMİTED ŞİRKETİ, cujos contactos figuram no artigo 1.

Encarregado da proteção de dados / Ponto de contacto: dpo@zyneaclinic.org ou kvkk@zyneaclinic.org.

Principais finalidades do tratamento:

• gestão dos pedidos de informação e de orçamentos personalizados;
• coordenação de consultas e encaminhamento para o estabelecimento de saúde parceiro adaptado ao pedido do paciente;
• transmissão das informações necessárias ao estabelecimento e ao profissional escolhidos, sob reserva do consentimento expresso do paciente para os dados de saúde;
• execução do contrato de organização e coordenação, facturação e obrigações contabilísticas;
• organização das prestações acessórias relacionadas com a estadia (alojamento, transferes, interpretação);
• cumprimento das obrigações legais e regulamentares (arquivo legal dos contratos, contabilidade);
• melhoria do Site e medição de audiência;
• envio, sob reserva do seu consentimento, de comunicações relativas aos serviços da Zynea Clinic.

Período de conservação: os dados são conservados durante o tempo necessário à finalidade prosseguida e, seguidamente, arquivados em conformidade com os prazos legais aplicáveis. Os processos clínicos propriamente ditos são conservados e arquivados diretamente pelos estabelecimentos de saúde parceiros, em conformidade com as suas próprias obrigações regulamentares.

Os seus direitos: disponé dos direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como do direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. Para exercer estes direitos, envie o seu pedido acompanhado de um documento de identificação para kvkk@zyneaclinic.org ou por correio postal para a sede social.

Reclamação: em caso de dificuldade, pode apresentar uma reclamação junto da Autoridade turca de proteção de dados (Kişisel Verileri Koruma Kurumu — KVKK) ou, se residir na União Europeia, junto da autoridade de controlo competente do seu país (em Portugal, a CNPD).

Para mais informações, consulte a nossa Política de privacidade.

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O editor envida todos os esforços para fornecer informações exatas e atualizadas. Todavia, a sociedade não pode garantir a exaustividade, a exatidão ou a atualidade das informações difundidas no Site, suscetíveis de evoluir sem aviso prévio. As informações de caráter médico apresentadas no Site são fornecidas a título meramente indicativo e não constituem um diagnóstico, uma prescrição ou um parecer médico personalizado. Apenas uma consulta junto de um profissional de saúde permite estabelecer um diagnóstico e propor um tratamento adequado.

Atuando a Zynea Clinic na qualidade de coordenadora de percursos de cuidados, a sua responsabilidade limita-se às prestações que executa pessoalmente (informação, aconselhamento, organização, coordenação, prestações acessórias da estadia). A responsabilidade médica e cirúrgica relativa aos atos praticados nos estabelecimentos de saúde parceiros incumbe exclusivamente a esses estabelecimentos e aos profissionais intervenientes, em conformidade com os contratos de cuidados celebrados diretamente entre estes últimos e o paciente.

O editor não pode ser responsabilizado por danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site, de uma interrupção de acesso, de uma falha técnica ou da presença de vírus.

Os presentes avisos legais regem-se pelo direito turco. Qualquer litígio relativo à utilização do Site é da competência exclusiva dos tribunais e serviços de execução de Istambul (İstanbul Mahkemeleri ve İcra Daireleri), sem prejuízo das disposições imperativas mais favoráveis previstas pela lei da residência do consumidor.

Para qualquer questão relativa aos presentes avisos legais ou ao funcionamento do Site, pode contactar-nos:

• Por e-mail: contact@zyneaclinic.org
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